Blog Jurídico

Artigos para entender seus direitos

Conteúdo escrito para quem precisa tomar uma decisão jurídica, com linguagem clara e sem promessas.

Contratos empresariais: principais cuidados antes de assinar

Quem assina, multas, responsabilidade, rescisão e propriedade intelectual: os pontos que mais geram disputas em contratos entre empresas.

Problemas jurídicos comuns entre sócios e como preveni-los

Saída de sócio, divisão de lucros, sócio que não trabalha e venda de quotas: veja os conflitos mais comuns e como o acordo de sócios ajuda a evitá-lo…

Diferença entre marca e patente: o que cada uma protege

Marca protege o nome e o logotipo; patente protege a invenção. Veja as diferenças de requisitos, prazos e quando a empresa precisa de cada uma.

Patente: quando uma invenção pode ser patenteada e como funciona o pedido

Entenda os requisitos para patentear uma invenção, o que a lei não considera invenção, as etapas do pedido no INPI e os cuidados antes de divulgar.

Como saber se uma marca está disponível para registro

Saiba como pesquisar se uma marca já existe no INPI, por que nomes parecidos também contam e quais sinais a lei não permite registrar.

Nome empresarial, nome fantasia e marca: qual a diferença?

Ter CNPJ não significa ter a marca protegida. Entenda a diferença entre nome empresarial, nome fantasia e marca, e onde cada um é registrado.

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