Aposentadoria especial: quem tem direito, regras atuais e como comprovar
Trabalho com ruído, produtos químicos, eletricidade ou risco: veja quem pode ter aposentadoria especial, as regras após a Reforma e o papel do PPP.
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Conteúdo escrito para quem precisa tomar uma decisão jurídica, com linguagem clara e sem promessas.
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Entenda as alternativas jurídicas para a empresa endividada: recuperação judicial e extrajudicial, parcelamento e transação de dívida ativa.
Guarda compartilhada ou unilateral: diferenças e como funciona cada uma
Entenda a diferença entre guarda compartilhada e unilateral, a residência da criança, o direito de convivência e como pedir ou alterar a guarda.
Rescisão indireta: quando o trabalhador pode encerrar o contrato por falta do empregador
Atraso de salário, FGTS sem depósito, assédio: entenda o que é rescisão indireta, quando cabe, quais verbas envolve e como se preparar.
Demissão por justa causa: o que o trabalhador recebe e quando é possível contestar
Quais verbas são pagas na justa causa, quais motivos a CLT prevê e quando a dispensa pode ser revertida na Justiça do Trabalho.
Cuidados jurídicos ao abrir uma empresa
Tipo de empresa, contrato social, regime tributário, marca e contratos: os cuidados jurídicos que evitam problemas nos primeiros anos do negócio.
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